Projeto Técnico - AVCB
O projeto Técnico é aplicado em imóveis com área maior que 750 m2, que possuem mais de 3 pavimentos ou que tenham um grau elevado de risco de incêndio. Nesta modalidade são adotados as medidas de segurança de acordo com as instruções técnicas do corpo de bombeiros, que envolvem basicamente a elaboração do projeto de incêndio e sua implantação no imóvel, além de laudos e ARTs aplicaveis ao imóvel. Após todas as medidas de segurança implantadas uma vistoria do corpo de bombeiros é realizada para verificar se tudo está de acordo, estando, o alvará é emitido, caso não, uma nova vistoria é realizada.

O que é AVCB na modalidade Projeto Técnico (PT)?
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atestando que a edificação contém todos os elementos necessários para garantir a segurança contra incêndios.

Como obter o AVCB ?
Para obtenção ou renovação do AVCB é necessário seguir os critérios contidos no decreto estadual nº 56.819/2011 do corpo de bombeiros, abaixo as principais medidas necessárias:

Projeto Técnico (Planta indicando locais dos equipamentos, rotas de fuga e etc.)
Formulário de Segurança contra Incêndio
ART de Responsável pela autoria do Projeto
ART's exigidas de acordo com a edificação
Laudos técnicos quando aplicável a edificação.
Como renovar o AVCB?
Para renovação é necessário verificar se o imóvel está em acordo com as especificações técnicas atuais do Corpo de Bombeiros, caso o imóvel esteja desatualizado com relação a algum item será necessário executar a adequação. Caso a edificação não possua mais o projeto, um novo deve ser providenciado. O prazo para renovação do AVCB vai depender do tipo de imóvel, e pode variar de 1 a 5 anos.

Por que é importante?
Primeiro e o mais importante é que pode salvar vidas, bem como proteger o patrimônio, uma edificação sem AVCB responsabiliza o representante do imóvel por qualquer ocorrência de sinistro que possa ocontecer. Um imóvel não regularizado inviabiliza contratos de locação ou venda, regularização junto aos orgãos públicos na obtenção de licenças e documentos essenciais como Habite-se e AVS (Vigilância Sanitária) , além do risco em um eventual incêndio ou situação crítica de não ter a cobertura e assistência de seguradoras.

Quanto tempo demora?
Após elaboração de projeto e adequação do imóvel com as medidas de segurança, o prazo para a análise e devolução do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é de até 30 dias.

Projeto Técnico Simplificado - CLCB
O projeto Técnico Simplificado é aplicado em imóveis com área menor que 750m2 e com até 3 pavimentos, este tipo de licença pode ser obtida através do CLCB onde não é realizado uma vistoria no imóvel, ou por meio do AVCB Simplificado onde a vistoria é realizada.

O que é CLCB ?
De acordo com a instrução Técnica nº 42 (IT42) do Corpo de Bombeiros, imóveis com até 750 m2 e que possuem no máximo 3 pavimentos podem ser considerados como sendo de baixo potencial de risco, o Corpo de Bombeiros exige nestes casos o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros), é um alvará mais simples que o AVCB, pois não necessita de projetos e equipamentos como hidrantes e sprinklers e em alguns casos a vistoria não é realizada pelo corpo de bombeiros.

Como obter o CLCB?
Para obtenção do CLCB no formato PTS (Projeto Técnico Simplicado) devem ser adotadas as medidas de segurança de acordo com o tipo e uso do imóvel, abaixo as principais medidas necessárias:

É necessário o formulário de segurança
Pode ser necessário o uso de extintores
Pode ser necessário o uso de iluminação de emergência
Pode ser necessário o uso de placas de sinalização
Pode ser necessário o fornecimento de ART's em função das caracteristícas do imóvel
Quanto tempo demora?
O processo para CLCB é muito prático e rápido pois é realizado pelo sistema informatizado Via Fácil - Corpo de Bombeiros, desta forma o tempo para obtenção do alvará pode ser em até 48 horas.

Por que é importante?
Primeiro e o mais importante é que pode salvar vidas, bem como proteger o patrimônio, uma edificação sem AVCB responsabiliza o representante do imóvel por qualquer ocorrência de sinistro que possa ocontecer. Um imóvel não regularizado inviabiliza contratos de locação ou venda, regularização junto aos orgãos públicos na obtenção de licenças e documentos essenciais como Habite-se e AVS (Vigilância Sanitária) , além do risco em um eventual incêndio ou situação crítica de não ter a cobertura e assistência de seguradoras.

Quanto tempo demora?
Após elaboração de projeto e adequação do imóvel com as medidas de segurança, o prazo para a análise e devolução do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é de até 30 dias.